Aquele obtido por um sistema orgânico de produção agrícola ou extrativista sustentável, que beneficie o ecossistema, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos de trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de produção e não utilize agrotóxicos, adubos químicos e organismos geneticamente modificados.
A referida Lei regula a agricultura orgânica no Brasil e indica a existência de várias condições para que um produto seja considerado orgânico – além de não usar venenos nem adubos químicos, é claro. Assim, produto orgânico é aquele produzido em conformidade com a lei dos orgânicos. O Ministério da Agricultura emite um selo, atestando que ele foi produzido dentro dos conformes. Portanto, só é orgânico aquele produto que possui o selo.
Trabalhar com um sistema orgânico de produção agropecuária exige muito esforço e uma considerável soma de investimentos. Inicialmente, o agricultor precisa gastar com a conversão do solo. Conforme o histórico das práticas convencionais utilizadas anteriormente, a terra precisa repousar por até três anos, esperando a eliminação de resíduos de defensivos agrícolas. Durante esse período exigido por lei, os produtos só podem ser vendidos como convencionais.
Transcorrido o repouso do solo, o produtor realiza uma série de procedimentos técnicos que exigem precisão, comprometimento e adoção meticulosa de várias práticas sustentáveis, para obter a certificação da produção.
Não se trata apenas de cortar os defensivos químicos sintéticos. É necessário investir no preparo adequado do solo, fazer uso correto dos insumos permitidos na agricultura orgânica, preservar os recursos naturais na sua propriedade, fazer o controle inteligente das pragas sem usar veneno, garantir a saúde dos trabalhadores, providenciar embalagens adequadas, gerir uma logística complexa, que exige transporte e armazenamento especiais.
Tudo isso para oferecer aos consumidores de produtos orgânicos, altos índices de qualidade, proporcionando bem-estar e qualidade de vida.