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No Brasil, todos os princípios, as normas de produção e os procedimentos que os produtores devem seguir para poderem vender seus produtos como orgânicos, são definidos pelo sistema oficial de certificação.
Conhecido como Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SISORG) é operado por certificadoras privadas, com o acompanhamento e a validação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que criou um selo nacional de certificação, conforme a Lei nº 10.831 de 2003.
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O certificado orgânico assegura à sociedade que os processos de produção agrícola obedeceram as normas do sistema de produção orgânica. A certificadora é um organismo avaliatório, devidamente credenciado e permanentemente monitorado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e também pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que emite o certificado, atestando que as normas de produção foram devidamente cumpridas pelos produtores.
A presença do Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SISORG), seja em rótulo, anúncios e cartazes nos pontos de venda, é uma garantia para o consumidor que deseja saber se determinado produto é realmente orgânico. O selo também traz vantagens para o fornecedor, pois além de uma boa dose de confiabilidade, seu produto ganha o direito de ser comercializado como orgânico nas diversas plataformas, em todo território nacional. No caso da venda a granel direta sem intermediários, o selo não precisa estar estampado no produto, porém o produtor deve ser certificado.
Os produtores, técnicos e outros envolvidos no processo produtivo são certificados após avaliação da certificadora, que segue uma rotina de fiscalizações e auditorias posteriores, para manutenção do certificado.
A venda direta é aquela que acontece sem intermediários entre o produtor e o consumidor final. Mesmo não certificado, o produtor pode vender orgânicos, desde que participe de grupo vinculado à Organização de Controle Social (OCS), que verificará as conformidades orgânicas da produção.
Os produtores, técnicos e outros envolvidos no processo produtivo se responsabilizam coletivamente pelo cumprimento das mesmas normas brasileiras de produção orgânica, utilizando mecanismos internos de controle previstos na Lei nº 10.831.
Nos pontos de venda, os produtos orgânicos devem estar claramente identificados, para evitar que se misturem aos alimentos não orgânicos.
Também, tal manejo é importante durante todas as etapas de distribuição, evitando assim que os alimentos orgânicos não sejam contaminados por eventuais resíduos de agrotóxicos presentes nos produtos convencionais.
Os rótulos e as embalagens dos produtos orgânicos processados devem conter todas as informações necessárias para o esclarecimento do consumidor, mencionando sobre os selos e e as certificações do produto.
Os fornecedores precisam ter à mão os documentos das certificadoras que atestam sobre a organicidade dos produtos.
Sempre quando comprar um alimento orgânico, solicite os certificados de conformidade, tais práticas resultam em maior credibilidade na cadeia produtiva dos orgânicos.
O Instituto Certifica Sociedade Simples – CERTIFICA, é um organismo de certificação de produto, com foco no agronegócio e está localizado em Porto Alegre. O Certifica está acreditado em três escopos para certificação de produto: Unidades Armazenadoras, Produção Integrada Agropecuária e Produto Orgânico. Nos três esquemas o processo de certificação é através de auditorias e, no caso específico de Produção Integrada Agropecuária e, algumas vezes, na Produto Orgânico, são feitos ensaios para determinar presença de resíduos e outros ensaios determinados pelas normas técnicas. O Certifica tem procedimentos específicos para certificação de unidades armazenadoras, produção integrada agropecuária e produto orgânico.
O Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) é reconhecido pelo consumidor em razão da identificação de origem dos produtos.
A agricultura familiar é uma forma de organização social, cultural, econômica e ambiental, na qual são trabalhadas atividades agropecuárias no meio rural, gerenciadas pela família com predominância de mão de obra familiar.
Também, caracteriza-se pela diversidade na produção de alimentos saudáveis.
O Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza é a primeira OSCIP Ambiental (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) de Caxias do Sul. Fundado em 1º de Agosto de 2005, tem por finalidade a defesa, proteção e conservação do Meio Ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.
Desde fevereiro de 2012, o Instituto Orbis é parceiro oficial da Convenção da Biodiversidade Biológica, com sede em Montreal no Canadá, da Década das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, para a promoção da nossa biodiversidade local e regional.
Ainda, o Instituto Orbis trabalha com educação ambiental em escolas públicas, ensinando sobre a importância da preservação do meio ambiente para mais de 7 mil crianças. Também, atua em projetos de conservação dos ecossistemas nos Campos de Cima da Serra Gaúcha.
O Selo da Reforma Agrária identifica os produtos oriundos de assentamentos de agricultores familiares da reforma agrária.
A produção agrícola dos assentamentos beneficia os pequenos agricultores e favorece o reconhecimento do valor social da terra. No sul do Brasil, a composição de pequenas propriedades familiares rurais foi importante fator de crescimento econômico nos séculos XIX e XX.
Os assentados têm uma clara preferência em incentivar a produção orgânica. A ideia deles é produzir alimento com qualidade e preço acessível para grande parte da população.
